IDP lança “Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência”



O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) lança no dia 22 de maio, na sede do instituto (607 sul, Via L2, Brasília – DF), às 19h, o “Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes assina o prefácio da publicação que tem a proposta de ser um guia de referência para o portador de deficiência.

As 477 páginas do livro foram escritas por 30 autores de todo o país, entre pós-doutores, doutores, mestres, professores, advogados, procuradores e juízes. Segundo os coordenadores, a obra, que é inédita no Brasil, é a mais ampla e abrangente sobre o tema e faz analise jurídica com perspectivas do direito do trabalho, previdenciário, consumidor, penal, dentre outros de utilidade do deficiente. Direito à liberdade, saúde, educação, intimidade, vida privada e integridade física e mental também são abordados pelos autores.

O Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Glauber Salomão Leite é um dos quatro coordenadores da obra e explica que a ideia surgiu da constatação de que havia pouquíssima literatura jurídica sobre esse tema no Brasil e, portanto, havia uma lacuna a respeito dessa temática. “Com esse livro pretendemos contribuir para divulgar a necessidade de uma correta proteção da pessoa com deficiência. Contra a ‘invisibilidade’ e o preconceito, nada melhor do que informação e conhecimento”, conta Glauber.