Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS.
3 maio 2009 | no responses
O objetivo desta nota é apenas para esclarecer um embate jurídico que vem sendo realizado no STF, cujo resultado terá reflexo direto nos caixas das empresas em todo o país. Vocês sabem, melhor do que […]
PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher
3 maio 2009 | no responses
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou nesta quinta-feira (02), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 178) com o propósito de levar a Suprema Corte brasileira a declarar que […]
OAB Recortes atrai cerca de 1 mil advogados
3 maio 2009 | no responses
Serviço gratuito da OAB/SE proporciona ao advogado o recebimento, por e-mail, de intimações publicadas em Diário Oficial. A OAB Recortes é mais um serviço gratuito prestado pela OAB/SE aos advogados sergipanos. Por este sistema, o […]